DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.785/1993


Ementa: Revoga o Art. 2º da Lei Nº 3534/83 e renumera os seguintes, que dispõe sobre sessão solene no Dia Estadual do Poeta Trovador.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/07/1993

Dados da Proposição   Projeto de Lei 113/1993

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3534 14/01/1983RevogaO art. 2º da Lei nº 3.534/1983.
Lei Ordinária3534 14/01/1983AlteraOs artigos 3º e 4º da Lei nº 3.534/1983, ficam renumerados 2º e 3º, respectivamente.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11124 23/03/2020Revoga