DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.805/1993


Ementa: Mensagem nº 62/93 - Define posição da Empresa Capixaba de Turismo Emcatur, em liquidação, na Estrutura Organizacional do Estado.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/09/1993

Dados da Proposição   Projeto de Lei 198/1993

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui