DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 5.048/1995


Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi do Município de João Neiva.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/06/1995

Dados da Proposição   Projeto de Lei 149/1995

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8079 11/07/2005AlteraO artigo 1º da Lei n.º 5.048, de 14.6.1995.