DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 5.061/1995


Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piúma-ES.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/07/1995

Dados da Proposição   Projeto de Lei 53/1995

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui