DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 5.067/1995


Ementa: Inclui no Anexo VI da Lei Orçamentária Anual nº 5.025 de 08/02/1995 as instituições constantes do Anexo II e abre Crédito Suplementar à Secretaria de Estado de Saúde, despesas para Secretaria de Estado de Saúde.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/07/1995

Dados da Proposição   Projeto de Lei 175/1995

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5025 09/02/1995Inclui No Anexo VI, da Lei Orçamentária Anual nº 5.025/1995.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui