DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 5.071/1995


Ementa: Mensagem nº 100 - Propõe reajustes para os servidores so Instituto Espíritosantense do Bem Estar do Menor - IESBEM.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/07/1995

Dados da Proposição   Projeto de Lei 205/1995

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui