DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 5.078/1995


Ementa: Ficam criadas e incluídas na estrutura organizacional da Superintendência de Polícia Especializada da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, as unidades organizacionais mencionadas nesta Lei. Fica acrescida à estrutura da Divisão de Promoção Social cr
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/07/1995

Dados da Proposição   Projeto de Lei 179/1995

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5036 16/05/1995MencionaA Lei nº 5.036/1995.
Lei Complementar57 27/12/1994AlteraO Anexo I, da Lei Complementar nº 57/1994.
Lei Complementar36 02/08/1993MencionaO art. 1º, da Lei Complementar nº 36/1993.
Lei Complementar4 15/01/1990AlteraO § 1º do art. 13, da Lei Complementar nº 04/1990.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5159 18/12/1995Revoga TotalmenteA Lei nº 5.078/1995.