DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 5.087/1995


Ementa: Denomina "João Batista Ferreira" a rodovia estadual que liga a Cidade de Itapemirim ao Município de Rio Novo do Sul.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/08/1995

Dados da Proposição   Projeto de Lei 118/1995

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui