DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 5.090/1995


Ementa: Declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Pestalozzi de Anchieta.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/09/1995

Dados da Proposição   Projeto de Lei 244/1995

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui