DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 5.094/1995


Ementa: Considera de Utilidade Pública a Sociedade Pestalozzi de Itaguaçu.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/10/1995

Dados da Proposição   Projeto de Lei 271/1995

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui