DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 5.099/1995


Ementa: Declara de Utilidade Pública a Fundação Presbiteriana do Município de Pinheiros.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/10/1995

Dados da Proposição   Projeto de Lei 323/1995

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui