DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 5.100/1995


Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora da Conceição, do Município de Linhares.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/10/1995

Dados da Proposição   Projeto de Lei 106/1995

Autoria


JUCA GAMA

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui