Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 315, de 30 de dezembro de 2004, que visa modificar o quadro de vagas da PRODEST.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/12/2008


Dados da Proposição   Projeto de Lei Complementar 44/2008

Fontes do Ato


Tipo da Publicação: Data: Local da Publicação:
Publicação15/12/2008 D.O.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar441/2008 11/06/2008MencionaA Lei Complementar nº 441/2008.
Lei Complementar360/2006 30/03/2006MencionaA Lei Complementar nº 360/2006.
Lei Complementar315/2004 30/12/2004AlteraO Anexo VI do § 1º do art. 24, da Lei Complementar nº 315/2004.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar478/2009 16/03/2009MencionaO art. 3° da Lei Complementar nº 473/2008.

Sobre

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