Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural Mocambos Capoeira, localizada no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/01/2015


Dados da Proposição   Projeto de Lei 186/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


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Não possui

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

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