Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Mão Amiga do Agricultor - AMA-A, localizada no Município de Água Doce do Norte/ES.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/04/2016


Dados da Proposição   Projeto de Lei 363/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Legislação