Resolução 5.901/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: Regulamenta as atividades do Fórum Permanente de Assuntos Pertinentes aos Servidores da Ales, instituído pelo Ato nº 1.896, publicado no Diário do Poder Legislativo de 27.10.2015.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 18/12/2018


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 47/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Legislação