Decreto Legislativo 27/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Paulo César Ferreira.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 20/08/2019


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 39/2019

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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