Resolução 6.464/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: Integra na Ordem do Mérito Médico Capixaba “Dr. Afonso Schwab” a ANDELMO REZENDE FERREIRA COSTA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 27/09/2019


Dados da Proposição   Ofício de Comenda 600/2019

Temas


Honraria

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Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Legislação