Resolução 6.722/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: Admite na Ordem do Mérito “Domingos Martins” a ULLYSSES MOREIRA DOS SANTOS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 18/11/2018


Dados da Proposição   Ofício de Comenda 875/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Legislação