Ementa: Fica declarada de utilidade pública a Pré-Escola Comunitária Alice Reno, com sede no Bairro da Penha, Município de Vitória - ES.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/01/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Legislação