| Recebimento: 05/03/2021 18:02:14 |
Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Finanças em regime de urgência |
Setor:Plenário |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/03/2021 18:00:32 |
Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Finanças em regime de urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/03/2021 18:01:58 |
Ação: Prazo regimental de até 3 sessões ordinárias.
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Tempo gasto: 1 minuto.
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Complemento da Ação: Na Comissão de Finanças o relator, Deputado Marcos Madureira, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na 9ª sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 02/03/2021. (Prazo até o dia 09/03/2021).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/03/2021 18:00:03 |
Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/03/2021 18:00:23 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/03/2021 17:59:31 |
Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/03/2021 17:59:55 |
Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/03/2021 17:56:39 |
Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/03/2021 17:59:20 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 2 minuto(s).
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Complemento da Ação: O relator da matéria, Deputado Gandini, ofereceu parecer oral na Comissão de Justiça pela constitucionalidade e legalidade, sendo acompanhado pelos demais deputados da respectiva comissão, na sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 02/03/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/03/2021 17:55:22 |
Fase: Discussão Única em regime de urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/03/2021 17:56:30 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 2 hora(s), 22 minuto(s).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/01/2021 14:15:14 |
Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 05/03/2021 15:34:13 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 77 dia(s), 20 hora(s), 53 minuto(s).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/12/2020 18:37:55 |
Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 17/12/2020 18:40:20 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 8 minuto(s).
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Complemento da Ação: Sr. Procurador-Geral, encaminho o presente processo aos seus cuidados.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/12/2020 17:02:14 |
Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 17/12/2020 18:31:40 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 1 hora, 29 minuto(s).
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Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria com o parecer técnico solicitado no presente Projeto de Lei nº 598/2020, em anexo, inclusive com arquivo digital encaminhado ao Setor de Distribuição, Controle e Arquivo Setorial dessa Diretoria, nesta data.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Técnico Jurídico 1/2020
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| Recebimento: 17/12/2020 16:56:36 |
Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 17/12/2020 17:02:14 |
Ação: Distribuir
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Tempo gasto: 2 hora(s), 52 minuto(s).
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Complemento da Ação: Para elaboração de Parecer Técnico a respeito do Projeto de Lei Nº 598/2020, pelo Sr. Procurador Julio Cesar Bassini Chamun
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/12/2020 14:09:03 |
Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 17/12/2020 14:09:44 |
Ação: Preparar Parecer
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 38 minuto(s).
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Complemento da Ação: Para elaboração de Parecer Técnico a respeito do Projeto de Lei Nº 598/2020, pelo Sr. Procurador Julio Cesar Bassini Chamun, designado na Setorial Legislativa, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, com observância do art. 16 do Ato nº 964/2018.
(Portaria PGALES Nº 03/2018, publicada no DPL de 17 de agosto de 2018)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2020 17:17:09 |
Fase: Elaboração de Estudo de Técnica |
Setor:Diretoria da Redação |
| Envio: 16/12/2020 12:31:02 |
Ação: Análise
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Tempo gasto: 20 hora(s), 14 minuto(s).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Documentos Anexados DR 442/2020
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| Recebimento: 15/12/2020 16:08:56 |
Fase: Registro da Proposição Principal |
Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL |
| Envio: 15/12/2020 16:16:31 |
Ação: Análise
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Tempo gasto: 38 minuto(s).
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Complemento da Ação: À DR para elaboração de estudo de técnica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2020 15:32:38 |
Fase: Leitura da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/12/2020 15:38:30 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 13 minuto(s).
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Complemento da Ação: À Comissão de Justiça na forma do artigo 276 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2020 14:31:13 |
Fase: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital) |
Setor:Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 15/12/2020 15:24:59 |
Ação: Tramitação Regular
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Tempo gasto: 1 hora, 6 minuto(s).
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Complemento da Ação: Para inclusão da presente Proposição no Expediente da próxima Sessão Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2020 14:10:17 |
Fase: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza |
Setor:Diretoria de Documentação e Informação |
| Envio: 15/12/2020 14:18:55 |
Ação: Não Existem Proposições/Normas Similares à Proposição Apresentada
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Tempo gasto: 4 hora(s), 35 minuto(s).
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Complemento da Ação: Não existem Proposições ou Normas similares à Proposição apresentada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2020 09:43:44 |
Fase: Protocolar |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 15/12/2020 09:43:44 |
Ação: Protocolado
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Complemento da Ação: Proposição protocolizada automaticamente pelo Software para Virtualização do Poder Legislativo - ALES DIGITAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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