| Recebimento: Aguardando |
Fase: Arquivamento da Proposição Principal |
Setor:Supervisão do Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/08/2022 09:51:37 |
Fase: Compilar Norma |
Setor:Diretoria da Consultoria Temática |
| Envio: 10/08/2022 16:36:56 |
Ação: Norma Compilada
|
Tempo gasto: 6 dias, 6 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Norma compilada e publicada no Portal da Ales/Leis/Consulta à Legislação/Ales Digital. Lei nº 11.679, de 2 de agosto de 2022. Promulgada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2022 14:01:19 |
Fase: Posicionamento do Governador |
Setor:Secretaria de Estado de Governo (Gerência de Atos Legislativos) |
| Envio: 02/08/2022 12:29:18 |
Ação: Tramitação Automática
|
Tempo gasto: 21 dias, 22 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista ter decorrido o prazo legal, segue projeto sancionado conforme § 1º do Art. 66 da Constituição do Estado do Espírito Santo, 05 de Outubro de 1989 ("§ 1º - Decorrido o prazo de quinze dias, o silêncio do Governador do Estado importará sanção.").
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2022 20:09:17 |
Fase: Extração de Autógrafos |
Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL |
| Envio: 11/07/2022 08:37:31 |
Ação: Autógrafo Redigido
|
Tempo gasto: 5 dias, 12 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Prazo para sanção: 15 dias úteis a partir do dia 12.07.2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 169/2022 - AUTÓGRAFO DE LEI
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2022 20:03:27 |
Fase: Votação da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/07/2022 20:08:53 |
Ação: Aprovação da Proposição Principal
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: A matéria foi aprovada em votação simbólica, no Plenário, na forma dos pareceres orais, em conjunto, das comissões parlamentares, na 59ª sessão ordinária do dia 05/07/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2022 20:00:57 |
Fase: Votação do Parecer Oral da Comissão Conjunta |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/07/2022 20:02:09 |
Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Em reunião conjunta, das Comissões de Justiça, de Infraestrutura e de Finanças o relator, Deputado Gandini, ofereceu parecer oral pela constitucionalidade, legalidade e aprovação, sendo acompanhado pelos demais Deputados, membros das respectivas comissões parlamentares.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2022 20:00:31 |
Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/07/2022 20:00:47 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2022 11:30:23 |
Fase: Discussão Única em regime de urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/07/2022 20:00:22 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 15 dias, 8 horas, 29 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2022 11:24:48 |
Fase: Elaboração de Estudo de Técnica |
Setor:Diretoria da Redação |
| Envio: 15/06/2022 14:40:40 |
Ação: Urgência
|
Tempo gasto: 3 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Segue o PL nº 276/2022 para as devidas providências, considerando a aprovação do Requerimento de Urgência nº 128/2022 na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de junho de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Documentos Anexados DR 273/2022 - Estudo de Técnica Legislativa
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2022 10:14:25 |
Fase: Registro da Proposição Principal |
Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL |
| Envio: 15/06/2022 10:14:57 |
Ação: Análise
|
|
Complemento da Ação: À DR para elaboração de estudo de técnica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2022 09:07:44 |
Fase: Leitura da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/06/2022 09:09:55 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Infraestrutura e de Finanças.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2022 11:04:24 |
Fase: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital) |
Setor:Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 14/06/2022 11:04:48 |
Ação: Tramitação Regular
|
|
Complemento da Ação: Para inclusão da presente Proposição no Expediente da próxima Sessão Plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2022 10:40:27 |
Fase: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza |
Setor:Diretoria de Documentação e Informação |
| Envio: 14/06/2022 10:43:07 |
Ação: Não Existem Proposições/Normas Similares à Proposição Apresentada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Não existem Proposições ou Normas similares à Proposição apresentada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2022 10:14:22 |
Fase: Protocolar |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 14/06/2022 10:14:22 |
Ação: Protocolado
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolizada automaticamente pelo Software para Virtualização do Poder Legislativo - ALES DIGITAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|