FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 456/1996 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 11/12/1996 00:00:00      N° Processo: /1996      N° Protocolo: /1996

Ementa: Mensagem nº 345/96 - Dá nova redação e suprime ítens do Art. 1º da Lei nº 4.288 de 29/11/89, alterado pela Lei nº 4.864, de 31/12/1993.


Norma Resultante   Lei Ordinária 5344/1996

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 18/03/1997 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 18/03/1997 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - Caixa 265.
Data de Recebimento: 09/01/1997 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 09/01/1997 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 5.344/96, publicada no DO de 20/12/96.
Data de Recebimento: 12/12/1996 00:00:00Fase: Votação da Redação Final Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/1996 00:00:00Ação: Aprovação da Redação Final
Data de Recebimento: 12/12/1996 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/1996 00:00:00Ação: Aprovação da Proposição Principal com Emendas
Data de Recebimento: 11/12/1996 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 11/12/1996 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 11/12/1996 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 11/12/1996 00:00:00Ação: Prosseguir