FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 78/1997 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 22/04/1997 00:00:00      N° Processo: /1997      N° Protocolo: /1997

Ementa: Declara como patrimônio genético, cultural e ambiental do Estado do Espírito Santo a cobertura Florestal da área da reserva Florestal da Cia Vale do Rio Doce.


Autoria


JUCA ALVES

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 06/12/2000 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 06/12/2000 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - Caixa 268 ( anexo MV 297/00).
Data de Recebimento: 02/08/2000 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 02/08/2000 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 6.307, publicada no DO de 02/08/2000, vetado parcialmente através da MV 297/00.
Data de Recebimento: 20/06/2000 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 20/06/2000 00:00:00Ação: Aprovação da Proposição Principal
Complemento da Ação: Parecer 29/97, da Comissão de meio Ambiente.
Data de Recebimento: 22/04/1997 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 22/04/1997 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 22/04/1997 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 22/04/1997 00:00:00Ação: Prosseguir