Data de apresentação 28/08/1997 00:00:00
 N° Processo /1997
 N° Protocolo /1997
 Ementa

Declara de utilidade pública a Comissão Espírito-Santense de Folclore, com sede em Vitória.

 Autoria

JUCA ALVES;

 Norma resultante Lei Ordinária 5558/1997