FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 260/1997 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 25/09/1997 00:00:00      N° Processo: /1997      N° Protocolo: /1997

Ementa: Declara de utilidade pública a Pia Sociedade de Filhas de São Paulo.


Norma Resultante   Lei Ordinária 5561/1997

Autoria


JUCA ALVES

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 12/01/1998 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Promulgada Setor: Plenário
Data de Envio: 12/01/1998 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 5.561/97, referente ao Autógrafo de Lei nº 184/1997, publicada no DO de 31/12/1997.
Data de Recebimento: 02/12/1997 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 02/12/1997 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Parecer nº 265/1997 da Comissão de Justiça é pela constitucionalidade do Projeto e o Parecer nº 39/1997 da Comissão de Educação é pela sua aprovação, publicados no DPL de 20/11/1997.
Data de Recebimento: 25/09/1997 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 25/09/1997 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 25/09/1997 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 25/09/1997 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/02/1997 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 02/02/1997 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL-Caixa 277.