FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 164/1996 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 16/05/1996 00:00:00      N° Processo: /1996      N° Protocolo: /1996

Ementa: Proibe a inscrição no SPC de servidor público.


Autoria


GILSON GOMES

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 16/12/1996 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 16/12/1996 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL-Caixa 257
Data de Recebimento: 03/12/1996 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 03/12/1996 00:00:00Ação: Rejeição da Proposição Principal
Complemento da Ação: Parecer nº 236/96 da Comissão de Justiça publicado no DPL de 08/08/1996.
Data de Recebimento: 16/05/1996 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 16/05/1996 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 16/05/1996 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 16/05/1996 00:00:00Ação: Prosseguir