FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 95/1995 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 02/05/1995 00:00:00      N° Processo: /1995      N° Protocolo: /1995

Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito-santense ao Senhor General Luiz Edmundo Pinto de Souza e Melo.


Norma Resultante   Lei Ordinária 5053/1995

Autoria


GILSON GOMES

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 23/06/1995 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 23/06/1995 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL-Caixa 240.
Data de Recebimento: 21/06/1995 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 21/06/1995 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 5.053, referente ao Autógrafo de Lei nº 35/95, publicada no DO de 21/06/95.
Data de Recebimento: 12/06/1995 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 12/06/1995 00:00:00Ação: Aprovação da Proposição Principal
Complemento da Ação: Parecer nº 95/95 da Comissão de Justiça é pela constitucionalidade e consequente aprovação.
Data de Recebimento: 03/05/1995 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 03/05/1995 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/05/1995 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 02/05/1995 00:00:00Ação: Prosseguir