Data de apresentação 02/05/1995 00:00:00
 N° Processo /1995
 N° Protocolo /1995
 Ementa

Concede Título de Cidadão Espírito-santense ao Senhor General Luiz Edmundo Pinto de Souza e Melo.

 Autoria

GILSON GOMES;

 Norma resultante Lei Ordinária 5053/1995