FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 371/2005 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 10/11/2005 00:00:00      N° Processo: /2005      N° Protocolo: /2005

Ementa: Concede Título de Cidadania Espírito-Santense ao Senhor Pastor Enoque Bispo Silva Junior.


Norma Resultante: Lei Ordinária 8142/2005

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 06/12/2005 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 06/12/2005 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL-Caixa 442.
Data de Recebimento: 30/11/2005 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 06/12/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 30/11/2005 00:00:00Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 30/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/11/2005 00:00:00Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 30/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Aut de Lei nº 212/05.
Data de Recebimento: 29/11/2005 00:00:00Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 29/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/11/2005 00:00:00Fase: Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 29/11/2005 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 24/11/2005 00:00:00Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 29/11/2005 00:00:00Ação: Publicar
Data de Recebimento: 23/11/2005 00:00:00Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 24/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 22/11/2005 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 23/11/2005 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Data de Recebimento: 22/11/2005 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 22/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Parecer Aprovado
Data de Recebimento: 22/11/2005 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 22/11/2005 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Parecer nº106/2005
Data de Recebimento: 22/11/2005 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 22/11/2005 00:00:00Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relatora Deputada Luzia Toledo
Data de Recebimento: 22/11/2005 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 22/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 22/11/2005 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 22/11/2005 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer nº 339/2005
Data de Recebimento: 22/11/2005 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 22/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 22/11/2005 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 22/11/2005 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 22/11/2005 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 22/11/2005 00:00:00Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator Claudio Vereza
Data de Recebimento: 21/11/2005 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 22/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 21/11/2005 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 21/11/2005 00:00:00Fase: Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 17/11/2005 00:00:00Fase: Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 17/11/2005 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 17/11/2005 00:00:00Ação: Parecer pelo Prosseguimento da Proposição
Data de Recebimento: 17/11/2005 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 17/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Procurador Pio Jorge Pedrini
Data de Recebimento: 17/11/2005 00:00:00Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 17/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: O PL nº 371/05 encontra-se publicado no DPL do dia 17/11/05, à página 7081.
Data de Recebimento: 16/11/2005 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 17/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 10/11/2005 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 16/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 10/11/2005 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 10/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir