FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 207/1990 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 11/10/1990 00:00:00      N° Processo: /1990      N° Protocolo: /1990

Ementa: Visa conceder Título de Cidadão Espírito Santense ao Dr. Sérgio de Paiva.


Norma Resultante   Lei Ordinária 4485/1990

Autoria


José Tasso

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 01/02/1991 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 01/02/1991 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - Caixa 201.
Data de Recebimento: 17/12/1990 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 17/12/1990 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 4.485, publicada no DO de 17/12/90.
Data de Recebimento: 13/11/1990 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 13/11/1990 00:00:00Ação: Aprovação da Proposição Principal
Complemento da Ação: Parecer nº 341/90 da Comissão de Justiça é pela constitucionalidade.
Data de Recebimento: 12/10/1990 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 12/10/1990 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 11/10/1990 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 11/10/1990 00:00:00Ação: Prosseguir