FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 239/1990 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 31/10/1990 00:00:00      N° Processo: /1990      N° Protocolo: /1990

Ementa: Visa declarar de Utilidade Pública a Associação Civil "Grande Oriente da Maçonaria do Espírito Santo" em Vitória-ES.


Norma Resultante: Lei Ordinária 4499/1991

Autoria


José Tasso

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 04/02/1991 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 04/02/1991 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - Caixa 202.
Data de Recebimento: 03/01/1991 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 03/01/1991 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 4.499, publicada no DO de 03/01/91.
Data de Recebimento: 06/12/1990 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 06/12/1990 00:00:00Ação: Aprovação da Proposição Principal
Data de Recebimento: 14/11/1990 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 14/11/1990 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 31/10/1990 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 31/10/1990 00:00:00Ação: Prosseguir