FICHA DE PROPOSIÇÃO

Requerimento de Informação 349/1997 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 26/06/1997 00:00:00      N° Processo: /1997      N° Protocolo: /1997

Ementa: Pedido de Informação ao Sr. Procurador Geral do Estado sobre a abertura de inquérito para o enquadramento dos responsáveis pela poluição na região da Baia de Camburi.


Norma Resultante  

Autoria


JUCA ALVES

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 18/05/1999 00:00:00Fase: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 18/05/1999 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: RQI-Caixa 63
Data de Recebimento: 05/05/1999 00:00:00Fase: Anexação do requerimento à resposta de informação Setor: Plenário
Data de Envio: 05/05/1999 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Não foi respondido no prazo de cordo com os termos do Artigo 57, parágrafo 2º da Constituição Estadual.
Data de Recebimento: 27/06/1997 00:00:00Fase: Encaminhamento do Requerimento de Pedido de Informação Setor: Plenário
Data de Envio: 27/06/1997 00:00:00Ação: Aguardar.
Complemento da Ação: Através do OF. SGP. Nº 263/1997.
Data de Recebimento: 26/06/1997 00:00:00Fase: Leitura do Requerimento de Informação Setor: Plenário
Data de Envio: 26/06/1997 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/06/1997 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 26/06/1997 00:00:00Ação: Prosseguir