FICHA DE PROPOSIÇÃO

Requerimento de Informação 631/1997 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 15/10/1997 00:00:00      N° Processo: /1997      N° Protocolo: /1997

Ementa: Pedido de Informação ao Procurador Geral da Justiça, sobre o cumprimento de providências constantes do relatório final da CPI da Poluição, criada pela Resolução nº 1.808/95.


Norma Resultante  

Autoria


JUCA ALVES

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 18/05/1999 00:00:00Fase: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 18/05/1999 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: RQI-Caixa 66
Data de Recebimento: 05/05/1999 00:00:00Fase: Anexação do requerimento à resposta de informação Setor: Plenário
Data de Envio: 05/05/1999 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Não foi respondido no prazo de acordo com os termo do Artigo 57, parágrafo 2º da Constituição Estadual.
Data de Recebimento: 15/10/1997 00:00:00Fase: Leitura do Requerimento de Informação Setor: Plenário
Data de Envio: 15/10/1997 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/10/1997 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 15/10/1997 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/10/1997 00:00:00Fase: Encaminhamento do Requerimento de Pedido de Informação Setor: Plenário
Data de Envio: 14/10/1997 00:00:00Ação: Aguardar.
Complemento da Ação: Através do OF. SGP. Nº 428/1997.