FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 134/2006 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 22/05/2006 00:00:00      N° Processo: /2006      N° Protocolo: /2006

Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor Valmir Oliveira Nonato.


Norma Resultante   Lei Ordinária 8319/2006

Autoria


Marcos Gazzani

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 27/06/2006 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 27/06/2006 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL-Caixa 454
Data de Recebimento: 16/06/2006 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 27/06/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei 8319, sancionada em 16/06/06, publ. no DOE de 19/06/06.
Data de Recebimento: 14/06/2006 00:00:00Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 16/06/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/06/2006 00:00:00Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 14/06/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Aut de Lei nº 60/06, of sgp nº 200/06.
Data de Recebimento: 14/06/2006 00:00:00Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 14/06/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/06/2006 00:00:00Fase: Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 14/06/2006 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 13/06/2006 00:00:00Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 14/06/2006 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 06/06/2006 00:00:00Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 13/06/2006 00:00:00Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Data de Recebimento: 06/06/2006 00:00:00Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 06/06/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 06/06/2006 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 06/06/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 06/06/2006 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 06/06/2006 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer nº 143/06
Data de Recebimento: 06/06/2006 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 06/06/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 06/06/2006 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 06/06/2006 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 06/06/2006 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 06/06/2006 00:00:00Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator: Deputado Claudio Vereza.
Data de Recebimento: 05/06/2006 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 06/06/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 05/06/2006 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 05/06/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/06/2006 00:00:00Fase: Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 05/06/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/06/2006 00:00:00Fase: Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 02/06/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 31/05/2006 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 02/06/2006 00:00:00Ação: Parecer pelo Prosseguimento da Proposição
Data de Recebimento: 31/05/2006 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 31/05/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Procurador: João Manoel M. Nunes
Data de Recebimento: 30/05/2006 00:00:00Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 31/05/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publ. no DPL de 30/05/06, pags 9950 a 9951.
Data de Recebimento: 25/05/2006 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 30/05/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 22/05/2006 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 25/05/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 22/05/2006 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 22/05/2006 00:00:00Ação: Prosseguir