FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 183/2006 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 31/05/2006 00:00:00      N° Processo: /2006      N° Protocolo: /2006

Ementa: Denomina Alberico de Souza Jordão a rodovia que liga o Distrito de Marobá à Sede do Município de Presidente Kennedy.


Norma Resultante   Lei Ordinária 8384/2006

Autoria


Marcos Gazzani

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 25/09/2006 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 25/09/2006 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL-Caixa 456.
Data de Recebimento: 25/09/2006 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 25/09/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 8.384, saniconada em 22.09.06 e publ. no Diário Oficial do dia 25.09.06.
Data de Recebimento: 31/08/2006 00:00:00Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 25/09/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 30/08/2006 00:00:00Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 31/08/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Prazo para sanção a contar de 31/08 a 22/09/06.
Data de Recebimento: 29/08/2006 00:00:00Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 30/08/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/08/2006 00:00:00Fase: Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 29/08/2006 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei nº 125/2006.
Data de Recebimento: 24/08/2006 00:00:00Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 29/08/2006 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 22/08/2006 00:00:00Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 24/08/2006 00:00:00Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Data de Recebimento: 21/08/2006 00:00:00Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 22/08/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/08/2006 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 21/08/2006 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer 235/06
Data de Recebimento: 15/08/2006 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 15/08/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/08/2006 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 15/08/2006 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 02/08/2006 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 02/08/2006 00:00:00Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Designado relator Dep. Luiz Carlos Moreira
Data de Recebimento: 21/06/2006 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 02/08/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 21/06/2006 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 21/06/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 20/06/2006 00:00:00Fase: Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 21/06/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 20/06/2006 00:00:00Fase: Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 20/06/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/06/2006 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 20/06/2006 00:00:00Ação: Parecer pelo Prosseguimento da Proposição
Data de Recebimento: 08/06/2006 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 19/06/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Procurador: Hélcio Joaquim C. Mesquita
Data de Recebimento: 08/06/2006 00:00:00Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 08/06/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publ. no DPL de 07/06/06, pags. 1012.
Data de Recebimento: 06/06/2006 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 08/06/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 31/05/2006 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 06/06/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 31/05/2006 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 31/05/2006 00:00:00Ação: Prosseguir