FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 315/1992 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 09/11/1992 00:00:00      N° Processo: /1992      N° Protocolo: /1992

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pais de Alunos do Estado do Espírito Santo - ASSOPAES.


Norma Resultante: Lei Ordinária 4851/1993

Autoria


CHICO BARROS

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 03/05/1994 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 03/05/1994 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - Caixa 220.
Data de Recebimento: 31/12/1993 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 31/12/1993 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 4.851, publicada no DO de 31/12/93.
Data de Recebimento: 22/06/1993 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 22/06/1993 00:00:00Ação: Aprovação da Proposição Principal
Complemento da Ação: Pareceres nº 104/93 e 105/93 das Comissões de Justiça e Educação são pela constitucionalidade e aprovação.
Data de Recebimento: 07/12/1992 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 07/12/1992 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 09/11/1992 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 09/11/1992 00:00:00Ação: Prosseguir