FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 34/1993 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 08/03/1993 00:00:00      N° Processo: /1993      N° Protocolo: /1993

Ementa: Declara de Utilidade Pública Estadual, a ASRD, Ação Social Rei Davi, situada à rua Cafesópolis, nº 302, Cobilândia, Vila Velha/ES.


Norma Resultante: Lei Ordinária 4833/1993

Autoria


GILSON GOMES

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 13/12/1993 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 13/12/1993 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - Caixa 223.
Data de Recebimento: 29/11/1993 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 29/11/1993 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 4.833, publicada no DO de 29/11/93.
Data de Recebimento: 23/09/1993 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 23/09/1993 00:00:00Ação: Aprovação da Proposição Principal
Complemento da Ação: Pareceres nº 366/93 e 367/93 das Comissões de Justiça e Educação são pela constitucionalidade e aprovação.
Data de Recebimento: 08/03/1993 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 08/03/1993 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 08/03/1993 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 08/03/1993 00:00:00Ação: Prosseguir