FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 67/1994 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 16/05/1994 00:00:00      N° Processo: /1994      N° Protocolo: /1994

Ementa: Amplia os benefícios da Lei nº 3.939/89 e dispõe sobre o custeio das gratuidades concedidas no âmbito da legislação estadual no sistema intermunicipal urbano de transportes gerenciado pela CETURB-GV.


Norma Resultante  

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 11/04/1995 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 11/04/1995 00:00:00Ação: Aprovação da Proposição Principal
Complemento da Ação: Parecer oral e favorável da Comissão de Finanças.
Data de Recebimento: 04/06/1994 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 04/06/1994 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: Anexada MV nº 53/95. PL - Caixa 233.
Data de Recebimento: 31/05/1994 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 31/05/1994 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 16/05/1994 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 16/05/1994 00:00:00Ação: Prosseguir