FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 659/2007 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 18/12/2007 00:00:00      N° Processo: /2007      N° Protocolo: /2007

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação das Voluntárias Pró-Hospital Nossa Senhora da Penha, localizada no município de Conceição do Castelo.


Norma Resultante   Lei Ordinária 8859/2008

Autoria


Elion Vargas

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 08/05/2008 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 08/05/2008 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - Caixa 503.
Data de Recebimento: 07/05/2008 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 08/05/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/04/2008 00:00:00Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 07/05/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: A Lei n° 8859 encontra-se publicada no Diário Oficial de 07/5/2008.
Data de Recebimento: 14/04/2008 00:00:00Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 14/04/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Prazo para a sanção a contar de 15/4/2008 até 08 /5/2008.
Data de Recebimento: 14/04/2008 00:00:00Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 14/04/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 09/04/2008 00:00:00Fase: Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 14/04/2008 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei nº 45/2008.
Data de Recebimento: 08/04/2008 00:00:00Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 09/04/2008 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 08/04/2008 00:00:00Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 08/04/2008 00:00:00Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Data de Recebimento: 07/04/2008 00:00:00Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 08/04/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 07/04/2008 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal, na forma do Art. 276 do R.I.(Com. Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 07/04/2008 00:00:00Ação: Aprovação da proposição na forma do Art. 276 do R.I.
Data de Recebimento: 07/04/2008 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 07/04/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Parecer nº 015/2008, pela aprovação, redistribuído para o deputado Vandinho Leite
Data de Recebimento: 26/03/2008 00:00:00Fase: Retorno à Com. Saúde com parecer elaborado Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 07/04/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/03/2008 00:00:00Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 26/03/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/03/2008 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 26/03/2008 00:00:00Ação: Parecer favorável.
Data de Recebimento: 17/03/2008 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 26/03/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 17/03/2008 00:00:00Fase: Solicitação de Parecer à Procuradoria 1 Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 17/03/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: procuradora: Carli M. G. Silva
Data de Recebimento: 12/03/2008 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 17/03/2008 00:00:00Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
Data de Recebimento: 12/03/2008 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 12/03/2008 00:00:00Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator; deputado Theodorico Ferraço
Data de Recebimento: 12/03/2008 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 12/03/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 11/03/2008 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 12/03/2008 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer nº 47/08
Data de Recebimento: 10/03/2008 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 11/03/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 06/03/2008 00:00:00Fase: Retorno à Com. Justiça com parecer elaborado Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 10/03/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 05/03/2008 00:00:00Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 06/03/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 04/03/2008 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 05/03/2008 00:00:00Ação: Parecer favorável.
Data de Recebimento: 03/03/2008 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 04/03/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/01/2008 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 03/03/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À Procuradora Dra. Léa H. Lyria Peres.
Data de Recebimento: 03/01/2008 00:00:00Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 03/01/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publ. no DPL de 02/01/08, pags 6115.
Data de Recebimento: 19/12/2007 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 03/01/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 18/12/2007 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 19/12/2007 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 18/12/2007 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 18/12/2007 00:00:00Ação: Prosseguir