FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 107/2008 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 18/04/2008 00:00:00      N° Processo: /2008      N° Protocolo: /2008

Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Alexandro Martins Costa.


Norma Resultante: Lei Ordinária 8904/2008

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 04/07/2008 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 04/07/2008 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - Caixa 510.
Data de Recebimento: 26/06/2008 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 04/07/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 8904, sancionada em 26/06/08, publ. no DOE de 27/06/08.
Data de Recebimento: 26/06/2008 00:00:00Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 26/06/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 25/06/2008 00:00:00Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 26/06/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Prazo para sanção de 26/06 a 16/07.
Data de Recebimento: 25/06/2008 00:00:00Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 25/06/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Aut. de Lei nº 158/08.
Data de Recebimento: 25/06/2008 00:00:00Fase: Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 25/06/2008 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 25/06/2008 00:00:00Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 25/06/2008 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 25/06/2008 00:00:00Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 25/06/2008 00:00:00Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Data de Recebimento: 07/05/2008 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 25/06/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Por solicitação para PG
Data de Recebimento: 06/05/2008 00:00:00Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 07/05/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Procurador: Hélcio Joaquim C. Mesquita
Data de Recebimento: 06/05/2008 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 06/05/2008 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 06/05/2008 00:00:00Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 06/05/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 23/04/2008 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 06/05/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publ. no DPL de 06/05/08, pags 7566 a 7567.
Data de Recebimento: 18/04/2008 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 23/04/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 18/04/2008 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 18/04/2008 00:00:00Ação: Prosseguir