FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 350/2008 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 04/11/2008 00:00:00      N° Processo: /2008      N° Protocolo: /2008

Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito-Santense a Carlos Alberto da Silva.


Norma Resultante: Lei Ordinária 9033/2008

Autoria


Claudio Vereza

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 28/11/2008 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 28/11/2008 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - caixa 524.
Data de Recebimento: 28/11/2008 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 28/11/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: LEI Nº 9033 sanc. 27/11/08 e publ. DOE dia 28/11/08 .
Data de Recebimento: 27/11/2008 00:00:00Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 28/11/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 27/11/2008 00:00:00Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 27/11/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/11/2008 00:00:00Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 27/11/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Aut. de LEI Nº 276/2008
Data de Recebimento: 26/11/2008 00:00:00Fase: Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 26/11/2008 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 25/11/2008 00:00:00Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 26/11/2008 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 25/11/2008 00:00:00Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 25/11/2008 00:00:00Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Data de Recebimento: 24/11/2008 00:00:00Fase: Retorno à Comissão de Justiça Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 25/11/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 24/11/2008 00:00:00Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 24/11/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 24/11/2008 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 24/11/2008 00:00:00Ação: Parecer favorável.
Data de Recebimento: 20/11/2008 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 24/11/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 20/11/2008 00:00:00Fase: Encaminhar ao Diretor da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 20/11/2008 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Procurador: Gustavo Merçon
Data de Recebimento: 13/11/2008 00:00:00Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 20/11/2008 00:00:00Ação: Entrada da proposição na Diretoria da Procuradoria
Data de Recebimento: 13/11/2008 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 13/11/2008 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 13/11/2008 00:00:00Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 13/11/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publ. no DPL de 13/11/08, pags 05 a 06.
Data de Recebimento: 10/11/2008 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 13/11/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 04/11/2008 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 10/11/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 04/11/2008 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 04/11/2008 00:00:00Ação: Prosseguir