FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 411/2008 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 24/11/2008 00:00:00      N° Processo: /2008      N° Protocolo: /2008

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Universidade para Todos.


Norma Resultante: Lei Ordinária 9087/2008

Autoria


FREITAS

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 30/12/2008 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 30/12/2008 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - caixa 528.
Data de Recebimento: 18/12/2008 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 30/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 18/12/2008 00:00:00Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 18/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 9.087, sancionada em 17.12.08 e publ. no Diário Oficial do dia 18.12.08.
Data de Recebimento: 17/12/2008 00:00:00Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 18/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 17/12/2008 00:00:00Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 17/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Aut. de Lei nº 356/2008.
Data de Recebimento: 15/12/2008 00:00:00Fase: Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 17/12/2008 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 09/12/2008 00:00:00Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2008 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 08/12/2008 00:00:00Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 09/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Data de Recebimento: 08/12/2008 00:00:00Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 08/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 08/12/2008 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal, na forma do Art. 276 do R.I.(Com. Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 08/12/2008 00:00:00Ação: Aprovação da proposição na forma do Art. 276 do R.I.
Data de Recebimento: 08/12/2008 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 08/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Parecer nº 062/2008, pela aprovação - redistribuído para o deputado Theodorico Ferraço
Data de Recebimento: 04/12/2008 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 08/12/2008 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 04/12/2008 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 04/12/2008 00:00:00Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator: deputado Rodrigo Chamoun
Data de Recebimento: 04/12/2008 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 04/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 04/12/2008 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 04/12/2008 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 04/12/2008 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 04/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 04/12/2008 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 04/12/2008 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 04/12/2008 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 04/12/2008 00:00:00Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator Dep. Claudio Vereza
Data de Recebimento: 04/12/2008 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 04/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/12/2008 00:00:00Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 04/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/12/2008 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/12/2008 00:00:00Fase: Encaminhar ao Diretor da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2008 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Sem Procurador, pedido de urgência da Comissão de Justiça
Data de Recebimento: 03/12/2008 00:00:00Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2008 00:00:00Ação: Entrada da proposição na Diretoria da Procuradoria
Data de Recebimento: 03/12/2008 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2008 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 03/12/2008 00:00:00Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 03/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publ. no DPL de 03/12/2008, pags 16 a 17.
Data de Recebimento: 25/11/2008 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 03/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 24/11/2008 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 25/11/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 24/11/2008 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 24/11/2008 00:00:00Ação: Prosseguir