FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 430/2008 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 02/12/2008 00:00:00      N° Processo: /2008      N° Protocolo: /2008

Ementa: Concede abono pecuniário no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) aos servidores administrativos do MP-ES. Mensagem Nº 05/2008.


Norma Resultante   Lei Ordinária 9077/2008

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 16/12/2008 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 16/12/2008 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - caixa 528.
Data de Recebimento: 15/12/2008 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 16/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 10/12/2008 00:00:00Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 9.077, sancionada em 12.12.08 e publ. no Diário Oficial do dia 15.12.08.
Data de Recebimento: 10/12/2008 00:00:00Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 10/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 10/12/2008 00:00:00Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 10/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 09/12/2008 00:00:00Fase: Extração de Autógrafos Setor: Plenário
Data de Envio: 10/12/2008 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Complemento da Ação: Aut. de Lei nº 324/2008.
Data de Recebimento: 09/12/2008 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 09/12/2008 00:00:00Ação: Aprovação da Proposição Principal
Data de Recebimento: 09/12/2008 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 09/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 09/12/2008 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Finanças em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 09/12/2008 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 09/12/2008 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 09/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 09/12/2008 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Cidadania em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 09/12/2008 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 09/12/2008 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 09/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 09/12/2008 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 09/12/2008 00:00:00Ação: Parecer oral pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 09/12/2008 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 09/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 09/12/2008 00:00:00Fase: Discussão única, em regime de urgência, na forma do art. 227 do RI. Setor: Plenário
Data de Envio: 09/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 05/12/2008 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 09/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 04/12/2008 00:00:00Fase: Encaminhar ao Diretor da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 05/12/2008 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Procuradora Carli Margarida Guarnier
Data de Recebimento: 04/12/2008 00:00:00Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 04/12/2008 00:00:00Ação: Entrada da proposição na Diretoria da Procuradoria
Data de Recebimento: 04/12/2008 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 04/12/2008 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 04/12/2008 00:00:00Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 04/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publ. no DPL de 04/12/08, pags 18.
Data de Recebimento: 03/12/2008 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 04/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/12/2008 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 03/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/12/2008 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 02/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir