FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 324/2009 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 30/06/2009 00:00:00      N° Processo: /2009      N° Protocolo: /2009

Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor Rogério Alves de Freitas Pombo.


Norma Resultante: Lei Ordinária 9326/2009

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 10/11/2009 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 10/11/2009 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - caixa 549.
Data de Recebimento: 09/11/2009 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 10/11/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 04/11/2009 00:00:00Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 09/11/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: A Lei n° 9.326 foi sancionada em 05/11/2009 e, encontra-se publicada no Diário Oficial de 09/11/2009.
Data de Recebimento: 03/11/2009 00:00:00Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 04/11/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Prazo para a sanção a contar de 04/11/2009 a 24/11/2009.
Data de Recebimento: 29/10/2009 00:00:00Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 03/11/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 27/10/2009 00:00:00Fase: Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 29/10/2009 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Complemento da Ação: Aut. de Lei nº 253/2009.
Data de Recebimento: 26/10/2009 00:00:00Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 27/10/2009 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 20/10/2009 00:00:00Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 26/10/2009 00:00:00Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Data de Recebimento: 20/10/2009 00:00:00Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 20/10/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 25/08/2009 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 20/10/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Ao DLCPT
Data de Recebimento: 25/08/2009 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 25/08/2009 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 25/08/2009 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 25/08/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Nº 420/2009
Data de Recebimento: 28/07/2009 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 25/08/2009 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 28/07/2009 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 28/07/2009 00:00:00Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator Dep. Dary Pagung
Data de Recebimento: 27/07/2009 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 28/07/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 24/07/2009 00:00:00Fase: Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 27/07/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 24/07/2009 00:00:00Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 24/07/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 23/07/2009 00:00:00Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 24/07/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 23/07/2009 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 23/07/2009 00:00:00Ação: Parecer favorável.
Data de Recebimento: 20/07/2009 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 23/07/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 17/07/2009 00:00:00Fase: Encaminhar ao Diretor da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 20/07/2009 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Procuradora Carli Margarida Guarnier Silva
Data de Recebimento: 17/07/2009 00:00:00Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 17/07/2009 00:00:00Ação: Entrada da proposição na Diretoria da Procuradoria
Data de Recebimento: 16/07/2009 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 17/07/2009 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 16/07/2009 00:00:00Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 16/07/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publicado no DPL de 16/07/09, pags 3045 a 3046.
Data de Recebimento: 06/07/2009 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 16/07/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 06/07/2009 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 06/07/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 30/06/2009 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 06/07/2009 00:00:00Ação: Prosseguir