FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 482/2009 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 30/09/2009 00:00:00      N° Processo: /2009      N° Protocolo: /2009

Ementa: Mensagem 147/2009 - Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2010.LOA - Orçamento.


Norma Resultante: Lei Ordinária 9400/2010

Autoria


Poder Executivo

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 08/06/2010 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 08/06/2010 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: LOA - caixas 86-91.
Data de Recebimento: 21/01/2010 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 08/06/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 30/12/2009 00:00:00Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 21/01/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: A Lei n° 9.400 encontra-se publicada no Diário Oficial de 21/01/2010.
Data de Recebimento: 30/12/2009 00:00:00Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 30/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 21/12/2009 00:00:00Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 30/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Prazo para a sanção a contar de 04/01/2010 a 25/01/2010.
Data de Recebimento: 21/12/2009 00:00:00Fase: Extração de Autógrafos Setor: Plenário
Data de Envio: 21/12/2009 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Complemento da Ação: Aut. de Lei nº 340/2009.
Data de Recebimento: 21/12/2009 00:00:00Fase: Votação da Redação Final Setor: Plenário
Data de Envio: 21/12/2009 00:00:00Ação: Aprovação da Redação Final
Data de Recebimento: 21/12/2009 00:00:00Fase: Leitura do Parecer da Redação Final Setor: Plenário
Data de Envio: 21/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Data de Recebimento: 21/12/2009 00:00:00Fase: Devolução da Proposição ao Plenário com Parecer da Redação Final Setor: Plenário
Data de Envio: 21/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/12/2009 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer da Redação Final Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 21/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/12/2009 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 14/12/2009 00:00:00Ação: Aprovação da Proposição Principal com Emendas
Data de Recebimento: 14/12/2009 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 14/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/12/2009 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Finanças em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 14/12/2009 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer Oral pela Constitucionalidade, com Emenda
Data de Recebimento: 14/12/2009 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 14/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 10/12/2009 00:00:00Fase: Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação. Setor: Plenário
Data de Envio: 14/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 07/12/2009 00:00:00Fase: Publicação do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 10/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/12/2009 00:00:00Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 07/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/12/2009 00:00:00Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 02/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/12/2009 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 02/12/2009 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição com Emenda
Data de Recebimento: 02/12/2009 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 02/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 13/10/2009 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 02/12/2009 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 13/10/2009 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 13/10/2009 00:00:00Ação: Avocar
Data de Recebimento: 13/10/2009 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 13/10/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 13/10/2009 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 13/10/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 13/10/2009 00:00:00Fase: Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 13/10/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 05/10/2009 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 13/10/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 09.10.09.
Data de Recebimento: 30/09/2009 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 05/10/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 30/09/2009 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 30/09/2009 00:00:00Ação: Prosseguir