FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 531/2009 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 18/08/2009 00:00:00      N° Processo: /2009      N° Protocolo: /2009

Ementa: Denomina Drª Rita Melgaço o Hospital Estadual de Barra de São Francisco.


Norma Resultante: Lei Ordinária 9444/2010

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 12/05/2010 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 12/05/2010 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - caixa 560.
Data de Recebimento: 12/05/2010 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 12/05/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 20/04/2010 00:00:00Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 12/05/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: A Lei n° 9.444 encontra-se publicada no Diário Oficial de 12/5/2010.
Data de Recebimento: 19/04/2010 00:00:00Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 20/04/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Prazo para a sanção a contar de 20/4/2010 a 11/5/2010.
Data de Recebimento: 15/04/2010 00:00:00Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 19/04/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/04/2010 00:00:00Fase: Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 15/04/2010 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Complemento da Ação: Aut. de Lei nº 46/2010.
Data de Recebimento: 13/04/2010 00:00:00Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 14/04/2010 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 07/04/2010 00:00:00Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 13/04/2010 00:00:00Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Data de Recebimento: 06/04/2010 00:00:00Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 07/04/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 06/04/2010 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 06/04/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 23/03/2010 00:00:00Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 06/04/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 23/03/2010 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 23/03/2010 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 23/03/2010 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 23/03/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Parecer nº 75/2009
Data de Recebimento: 23/03/2010 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 23/03/2010 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 23/03/2010 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 23/03/2010 00:00:00Ação: Avocar
Complemento da Ação: Relator Designado Dep. Theodorico Ferraço
Data de Recebimento: 15/12/2009 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 23/03/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/12/2009 00:00:00Fase: Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 15/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/12/2009 00:00:00Fase: Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 15/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/12/2009 00:00:00Fase: Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 15/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/12/2009 00:00:00Fase: Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 15/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/12/2009 00:00:00Fase: Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 15/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/12/2009 00:00:00Fase: Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 15/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 10/12/2009 00:00:00Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 15/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 25/11/2009 00:00:00Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 10/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 25/11/2009 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 25/11/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/11/2009 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 25/11/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 18/11/2009 00:00:00Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 19/11/2009 00:00:00Ação: Distribuir
Complemento da Ação: Procurador Fernando Silva
Data de Recebimento: 18/11/2009 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 18/11/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 18/11/2009 00:00:00Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 18/11/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Parecer publicado no DPL de 18/11/09, pags 5339 a 5540.
Data de Recebimento: 04/11/2009 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 18/11/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 18/08/2009 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 04/11/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 18/08/2009 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 18/08/2009 00:00:00Ação: Prosseguir