FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Complementar 40/2009 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 25/11/2009 00:00:00      N° Processo: /2009      N° Protocolo: /2009

Ementa: Autoriza a criação da “Fundação Hemocentro do Espírito Santo – FUNDAÇÃO HEMOES”. (Mensagem nº 199/2009)


Norma Resultante   Lei Complementar 511/2009

Autoria


Poder Executivo

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 08/12/2009 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 08/12/2009 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PLC - caixa 48.
Data de Recebimento: 08/12/2009 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 08/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/12/2009 00:00:00Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 08/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: A Lei Complementar n° 511 encontra-se publicada no Diário Oficial de 08/12/2009.
Data de Recebimento: 02/12/2009 00:00:00Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 03/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Prazo para a sanção a contar de 03/12/2009 a 23/12/2009.
Data de Recebimento: 02/12/2009 00:00:00Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 02/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/12/2009 00:00:00Fase: Extração de Autógrafos Setor: Plenário
Data de Envio: 02/12/2009 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Complemento da Ação: Aut. de Lei Compl. nº 33/2009.
Data de Recebimento: 02/12/2009 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 02/12/2009 00:00:00Ação: Aprovação da Proposição Principal
Data de Recebimento: 02/12/2009 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 02/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/12/2009 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Finanças em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 02/12/2009 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 02/12/2009 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 02/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/12/2009 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Saúde em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 02/12/2009 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 02/12/2009 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 02/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/12/2009 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Cidadania em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 02/12/2009 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 02/12/2009 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 02/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/12/2009 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 02/12/2009 00:00:00Ação: Parecer oral pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 02/12/2009 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 02/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 01/12/2009 00:00:00Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 02/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 01/12/2009 00:00:00Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 01/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 01.12.09.
Data de Recebimento: 30/11/2009 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 01/12/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 25/11/2009 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 30/11/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 25/11/2009 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 25/11/2009 00:00:00Ação: Prosseguir