FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo 55/2010 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 25/05/2010 00:00:00      N° Processo: /2010      N° Protocolo: /2010

Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor Antonio Carlos Batista Leite.


Norma Resultante: Decreto Legislativo 34/2010

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 13/07/2010 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 13/07/2010 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PDL - caixa 14.
Data de Recebimento: 07/07/2010 00:00:00Fase: Aguardando assinatura da Mesa Diretora Setor: Plenário
Data de Envio: 13/07/2010 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 34/2010, publ. no DPL e Diario Oficial do dia 13.07.10.
Data de Recebimento: 30/06/2010 00:00:00Fase: Em Mesa para promulgação Setor: Plenário
Data de Envio: 07/07/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 30/06/2010 00:00:00Fase: Discussão Única Setor: Plenário
Data de Envio: 30/06/2010 00:00:00Ação: Aprovação da Proposição Principal
Data de Recebimento: 28/06/2010 00:00:00Fase: Publicação do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 30/06/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Pareceres publicados no DPL de 30.06.10.
Data de Recebimento: 22/06/2010 00:00:00Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 28/06/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 22/06/2010 00:00:00Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 22/06/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 22/06/2010 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 22/06/2010 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Data de Recebimento: 22/06/2010 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 22/06/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 22/06/2010 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 22/06/2010 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 22/06/2010 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 22/06/2010 00:00:00Ação: Designar Relator
Data de Recebimento: 14/06/2010 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 22/06/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/06/2010 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 14/06/2010 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 14/06/2010 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 14/06/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Parecer nº 304/10.
Data de Recebimento: 14/06/2010 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 14/06/2010 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 14/06/2010 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 14/06/2010 00:00:00Ação: Avocar
Complemento da Ação: Relator Dep. Theodorico Ferraço.
Data de Recebimento: 14/06/2010 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 14/06/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/06/2010 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 14/06/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 09/06/2010 00:00:00Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 14/06/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 08/06/2010 00:00:00Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 09/06/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 08/06/2010 00:00:00Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 08/06/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 31/05/2010 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 08/06/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 28/05/2010 00:00:00Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 31/05/2010 00:00:00Ação: Distribuir
Complemento da Ação: Procurador Jose Arimathea Campos Gomes
Data de Recebimento: 27/05/2010 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 28/05/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 27/05/2010 00:00:00Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 27/05/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: publ. no DPL de 27/05/2010.
Data de Recebimento: 26/05/2010 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 27/05/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 25/05/2010 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 26/05/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 25/05/2010 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 25/05/2010 00:00:00Ação: Prosseguir