FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Complementar 30/2011 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 22/11/2011 00:00:00      N° Processo: /2011      N° Protocolo: /2011

Ementa: extingue e cria vagas em cargos de provimento efetivo no âmbito do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA-ES. Mens 237


Norma Resultante   Lei Complementar 611/2011

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 28/12/2011 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 28/12/2011 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PLC - CAIXA 56
Data de Recebimento: 20/12/2011 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 20/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/12/2011 00:00:00Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 20/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei Complementar nº 611, sancionada em 16.12.2011 e publ. no Diário Oficial do dia 20.12.2011.
Data de Recebimento: 14/12/2011 00:00:00Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 14/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Prazo para sanção a contar de 15.12.2011 a 04.01.2012.
Data de Recebimento: 14/12/2011 00:00:00Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 14/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Aut. de Lei Compl. nº 28/2011.
Data de Recebimento: 14/12/2011 00:00:00Fase: Extração de Autógrafos Setor: Plenário
Data de Envio: 14/12/2011 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 14/12/2011 00:00:00Fase: Votação da Redação Final Setor: Plenário
Data de Envio: 14/12/2011 00:00:00Ação: Aprovação da Redação Final
Data de Recebimento: 14/12/2011 00:00:00Fase: Leitura do Parecer da Redação Final Setor: Plenário
Data de Envio: 14/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Data de Recebimento: 14/12/2011 00:00:00Fase: Devolução da Proposição ao Plenário com Parecer da Redação Final Setor: Plenário
Data de Envio: 14/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 06/12/2011 00:00:00Fase: Devolução à Diretoria das Comissões com parecer de Redação Final elaborado Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 14/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/11/2011 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer da Redação Final Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 06/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/11/2011 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 29/11/2011 00:00:00Ação: Aprovação da Proposição Principal com Emendas
Data de Recebimento: 29/11/2011 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 29/11/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/11/2011 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Finanças em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 29/11/2011 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer Oral pela Constitucionalidade, com Emenda
Data de Recebimento: 29/11/2011 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 29/11/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/11/2011 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Meio Ambiente em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 29/11/2011 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 29/11/2011 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 29/11/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/11/2011 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Cidadania em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 29/11/2011 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 29/11/2011 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 29/11/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/11/2011 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 29/11/2011 00:00:00Ação: Parecer oral pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 29/11/2011 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 29/11/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/11/2011 00:00:00Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 29/11/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 28/11/2011 00:00:00Fase: Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação. Setor: Plenário
Data de Envio: 29/11/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 28/11/2011 00:00:00Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 28/11/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 28/11/2011 00:00:00Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 28/11/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 28/11/2011 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 28/11/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 24/11/2011 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 28/11/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 24/11/2011 00:00:00Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 24/11/2011 00:00:00Ação: Distribuir
Data de Recebimento: 24/11/2011 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 24/11/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Dr. Fernando José Silva.
Data de Recebimento: 24/11/2011 00:00:00Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 24/11/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 24.11.2011.
Data de Recebimento: 23/11/2011 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 24/11/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 23/11/2011 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 23/11/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 22/11/2011 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 23/11/2011 00:00:00Ação: Prosseguir