FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Complementar 31/2011 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 28/11/2011 00:00:00      N° Processo: /2011      N° Protocolo: /2011

Ementa: Prorroga prazo de contratações temporárias de pessoal. Mens 253


Norma Resultante   Lei Complementar 607/2011

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 20/12/2011 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 20/12/2011 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PLC - CAIXA 56.
Data de Recebimento: 09/12/2011 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 20/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 07/12/2011 00:00:00Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 09/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei Complementar nº 607, sancionada em 08.12.2011 e publ. no Diário Oficial do dia 09.12.2011.
Data de Recebimento: 07/12/2011 00:00:00Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 07/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Prazo para sanção a contar de 08.12.2011 a 28.12.2011.
Data de Recebimento: 07/12/2011 00:00:00Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 07/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 07/12/2011 00:00:00Fase: Extração de Autógrafos Setor: Plenário
Data de Envio: 07/12/2011 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Complemento da Ação: Aut. de de Lei Complementar nº 23/2011.
Data de Recebimento: 07/12/2011 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 07/12/2011 00:00:00Ação: Aprovação da Proposição Principal
Data de Recebimento: 05/12/2011 00:00:00Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 07/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 05/12/2011 00:00:00Fase: Encaminhamento da proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 05/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para tramitação regimental tendo em vista que o presente PLC entrou em regime de urgência.
Data de Recebimento: 05/12/2011 00:00:00Fase: Encaminhar ao Diretor da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 05/12/2011 00:00:00Ação: Diligências
Data de Recebimento: 05/12/2011 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 05/12/2011 00:00:00Ação: Análise
Data de Recebimento: 05/12/2011 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 05/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 05/12/2011 00:00:00Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 05/12/2011 00:00:00Ação: Distribuir
Data de Recebimento: 01/12/2011 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 05/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para elaboração de parecer tecnico pelo Procurador Dr. Gustavo Merçon (prazo de 03 dias uteis).
Data de Recebimento: 01/12/2011 00:00:00Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 01/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 01.12.2011.
Data de Recebimento: 30/11/2011 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 01/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 28/11/2011 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 30/11/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 28/11/2011 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 28/11/2011 00:00:00Ação: Prosseguir